- Assessoria Jurídica de Condomínios e Shopping Centers
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- Convenção de condomínio.
- Escritura de normas gerais regedoras das locações.
- Tabela de Coeficientes de Rateio de Despesas. (CRD)
- Regimento interno.
- Estatuto da associação de lojistas.
- Modelos de contrato de locação e de cessão de direitos.
- Assistência Contenciosa Administrativa
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Participação e condução de negociações em reuniões, mesas-redondas, confecção de defesa/recurso contra autos de infração lavrados pelos agentes administrativos; participação e aconselhamento em procedimentos administrativos junto aos PROCONS, Ministério Público e outros.
- Assistência Contenciosa Judicial
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Atuação de forma ativa e passiva em ações judiciais em todas as esferas do Poder Judiciário
- Consultoria Preventiva
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Efetiva-se na resposta a consultas, verbais ou escritas (inclusive via "e-mail", com vistas a maior agilidade), emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas que envolvem as diversas ares de atuação.
- Direito Administrativo
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- Licitação e Contrato Administrativo.
- Concessão e Parceria Público-Privada (PPP).
- Elaboração e Administração de Contratos de Infraestrutura.
- Negociação, Solicitações Administrativas e Arbritragem.
- Servirdores Públicos.
- Defesa em Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
- Defesa em Improbidade Adminsitrativa.
- Direito Municipal.
- Direito Civil
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Obrigações civis em geral.
Direito sucessório ordinário.
Planejamento sucessório.
Interdição e curatela.
Direitos reais - usufruto, superfície, habitação, compra e venda, etc.
- Direito da Família
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- Ação de Alimentos
- Ação de separação, litigiosa ou consensual
- Divórcio, amigável ou litigioso
- Ação de regulamentação de visitas
- Ação de execução de pensão alimentícia
- Direito da Propriedade Industrial e Intelectual
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- Elaboração de contratos relacionados a licenciamento de marcas, patentes e direitos autorais e transferência de tecnologia.
- Obtenção de registro desses direitos.
- Representação de interesses de clientes em processos judiciais envolvendo infrações a direitos autorais, marcas e patentes.
- Direito Digital
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- Consultoria Jurídica
- Assessoria Jurídica em Marketing digital
- Inovações tecnológicas e o Direito
- Relação de consumo na Internet
- Direito do Trabalho
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- Elaboração de Reclamação e Defesa Trabalhista.
- Comparecimento em audiências com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas.
- Elaboração de peças processuais necessárias ao trâmite da lide, como recursos, embargos, agravos etc.
- Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
- Advocacia preventiva.
- Direito Econômico e Defesa da Concorrência
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- Assessoria preventiva relacionada a condutas de mercado e celebração de contratos sujeitos à apreciação pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
- Representação perante os competentes órgãos de defesa da concorrência, mediante a formulação de consultas, defesas, recursos administrativos e apresentação de atos de concentração para análise e julgamento dos órgãos de defesa da concorrência.
- Direito Empresarial e Societário
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Preventivo
- Revisão de manuais e rotinas comerciais.
- Análise e elaboração de contratos típicos e atípicos.
- Representação comercial.
- Banking.
- Marcas e patentes.
- Relações de consumo.
- Reestruturação empresarial.
Contencioso
- Ações indenizatórias/condenatórias.
- Procedimentos possessórios.
- Revisionais/declaratórias.
- Contencioso público administrativo.
Societário
- Fusões e Aquisições.
- Consultoria societária e sucessória.
- Transformações, constituição de holdings.
- Abertura e fechamento de capital.
- Adaptação e Elaboração de Contrato Social.
- Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
- Constituição e dissolução de sociedades.
- Diagnóstico societário.
- Estruturação sucessória empresarial.
- PNE - Proteção do Nome Empresarial.
- Direito Falimentar e Recuperação Empresarial
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- Recuperação judicial.
- Recuperação extrajudicial.
- Pedido e defesa em processo falimentar.
- Representação judicial do falido.
- Assessoria ao administrador judicial.
- Habilitações de crédito.
- Direito Imobiliário
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- Locações: assessoria em geral; minutas de contratos; ações de despejo; execuções; ações renovatórias, ações revisionais;
- Condomínios: assessoria em geral; minutas de convenção de condomínio; ações de cobrança; responsabilidade civil do condomínio;
- Direitos de vizinhança: responsabilidade civil nos direitos de vizinhança; intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos, ou ao condomínio;
- Assistência na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil;
- Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros e consultores imobiliários;
- Assistência e orientação na compra e venda de imóveis;
- Preparação de contratos para as fases de planejamento, construção e administração dos projetos imobiliários.
- Elaboração de opiniões legais acerca da titularidade de bens imóveis.
- Elaboração e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de bens imóveis, memoriais de incorporação, permuta, doação, construção por empreitada ou por administração (preço de custo), arrendamento, empreendimentos imobiliários, a exemplo de hotéis e shopping centers, fundos de investimento imobiliário, além da elaboração de contratos de toda espécie envolvendo bens imóveis.
- Direito Tributário
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- Contencioso tributário judicial.
- Execuções fiscais.
- Advocacia preventiva.
- Administração do passivo tributário.
- Defesas fiscais e autos de infração no âmbito do ICMS.
- Defesas fiscais e autos de infração em tributos federais.
- Defesas fiscais e autos de infração em contribuições sociais.