Áreas de Atuação

Assessoria Jurídica de Condomínios e Shopping Centers
  • Convenção de condomínio.
  • Escritura de normas gerais regedoras das locações.
  • Tabela de Coeficientes de Rateio de Despesas. (CRD)
  • Regimento interno.
  • Estatuto da associação de lojistas.
  • Modelos de contrato de locação e de cessão de direitos.
Assistência Contenciosa Administrativa

Participação e condução de negociações em reuniões, mesas-redondas, confecção de defesa/recurso contra autos de infração lavrados pelos agentes administrativos; participação e aconselhamento em procedimentos administrativos junto aos PROCONS, Ministério Público e outros.

Assistência Contenciosa Judicial

Atuação de forma ativa e passiva em ações judiciais em todas as esferas do Poder Judiciário

Civil

Obrigações civis em geral.

Direito sucessório ordinário.

Planejamento sucessório.

Interdição e curatela.

Direitos reais - usufruto, superfície, habitação, compra e venda, etc.

Consultoria Preventiva

Efetiva-se na resposta a consultas, verbais ou escritas (inclusive via "e-mail", com vistas a maior agilidade), emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas que envolvem as diversas ares de atuação.

Direito da Família
  • Ação de Alimentos 
  • Ação de separação, litigiosa ou consensual 
  • Divórcio, amigável ou litigioso 
  • Ação de regulamentação de visitas 
  • Ação de execução de pensão alimentícia
Direito da Propriedade Industrial e Intelectual
  • Elaboração de contratos relacionados a licenciamento de marcas, patentes e direitos autorais e transferência de tecnologia.
  • Obtenção de registro desses direitos. 
  • Representação de interesses de clientes em processos judiciais envolvendo infrações a direitos autorais, marcas e patentes.
Direito do Trabalho
  • Elaboração de Reclamação e Defesa Trabalhista.
  • Comparecimento em audiências com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas.
  • Elaboração de peças processuais necessárias ao trâmite da lide, como recursos, embargos, agravos etc.
  • Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
  • Advocacia preventiva.

   

Direito Econômico e Defesa da Concorrência
  • Assessoria preventiva relacionada a condutas de mercado e celebração de contratos sujeitos à apreciação pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 
  • Representação perante os competentes órgãos de defesa da concorrência, mediante a formulação de consultas, defesas, recursos administrativos e apresentação de atos de concentração para análise e julgamento dos órgãos de defesa da concorrência.
Direito Empresarial

Preventivo

  • Revisão de manuais e rotinas comerciais.
  • Análise e elaboração de contratos típicos e atípicos.
  • Representação comercial.
  • Banking.
  • Marcas e patentes.
  • Relações de consumo.
  • Reestruturação empresarial.

Contencioso

  • Ações indenizatórias/condenatórias.
  • Procedimentos possessórios.
  • Revisionais/declaratórias.
  • Contencioso público administrativo.
Direito Falimentar e Recuperação Empresarial
  • Recuperação judicial. 
  • Recuperação extrajudicial.
  • Pedido e defesa em processo falimentar.
  • Representação judicial do falido. 
  • Assessoria ao administrador judicial.
  • Habilitações de crédito.
Direito Imobiliário
  • Locações: assessoria em geral; minutas de contratos; ações de despejo; execuções; ações renovatórias, ações revisionais; 
  • Condomínios: assessoria em geral; minutas de convenção de condomínio; ações de cobrança; responsabilidade civil do condomínio; 
  • Direitos de vizinhança: responsabilidade civil nos direitos de vizinhança; intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos, ou ao condomínio; 
  • Assistência na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil; 
  • Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros e consultores imobiliários;
  • Assistência e orientação na compra e venda de imóveis; 
  • Preparação de contratos para as fases de planejamento, construção e administração dos projetos imobiliários. 
  • Elaboração de opiniões legais acerca da titularidade de bens imóveis. 
  • Elaboração e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de bens imóveis, memoriais de incorporação, permuta, doação, construção por empreitada ou por administração (preço de custo), arrendamento, empreendimentos imobiliários, a exemplo de hotéis e shopping centers, fundos de investimento imobiliário, além da elaboração de contratos de toda espécie envolvendo bens imóveis.
Direito Societário
  • Fusões e Aquisições.
  • Consultoria societária e sucessória.
  • Transformações, constituição de holdings.
  • Abertura e fechamento de capital.
  • Adaptação e Elaboração de Contrato Social.
  • Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
  • Constituição e dissolução de sociedades.
  • Diagnóstico societário. 
  • Estruturação sucessória empresarial. 
  • PNE ? Proteção do Nome Empresarial.
Direito Tributário
  • Contencioso tributário judicial.
  • Execuções fiscais.
  • Advocacia preventiva.
  • Administração do passivo tributário.
  • Defesas fiscais e autos de infração no âmbito do ICMS.
  • Defesas fiscais e autos de infração em tributos federais.
  • Defesas fiscais e autos de infração em contribuições sociais.

Realizando audiências, acompanhamentos processuais (envio de relatórios conforme necessidade do Cliente) e procedimentos jurídicos ou administrativos para Escritórios, Empresas ou pessoas físicas que necessitam de diligências no Estado de Goiás.