ÚLTIMOS ARTIGOS

Confira abaixo os últimos artigos jurídicos escritos por nossos profissionais.

OAB completa 88 anos de cuidado e zelo pela sociedade

Neste dia 18 de novembro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) completa 88 anos e não é só a advocacia que tem o que comemorar.

O risco da generalização de críticas às cooperativas habitacionais

É notório que o ramo imobiliário brasileiro possui alguma margem de crescimento em decorrência do trabalho realizado pelas cooperativas habitacionais.

STJ aprova nova súmula sobre inversão do ônus da prova em ações ambientais

Em razão do princípio da precaução, impõe-se ao empreendedor o ônus de provar que sua atividade não causa degradação ambiental.

Novos cargos comissionados só para chefia, direção e assessoria, julga STF

Será fácil verificar se a regra do concurso público está sendo violada e o candidato preterido na nomeação, avalia Paulo Guimarães Pereira.

Servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública, diz STF

Conforme o especialista em Direito Público e Militar Paulo Guimarães Pereira, trata-se de importante tese, que visa resguardar o direito à educação.

Advocacia futurista e as novas ideias contratuais

Por que os contratos de grande expressão estão sendo e serão escritos e interpretados de maneira diferente?