ÚLTIMOS ARTIGOS

Confira abaixo os últimos artigos jurídicos escritos por nossos profissionais.

Advocacia futurista e as novas ideias contratuais

Por que os contratos de grande expressão estão sendo e serão escritos e interpretados de maneira diferente?

Quando um consumidor pode desistir de uma compra já efetivada?

Um tema que gera bastante dúvida entre as pessoas é sobre quando, como e em quais ocasiões se pode desistir de uma compra já realizada.

Eleições 2018 - O que muda no mundo digital?

Há 3 preceitos fundamentais do direito que se aplicam ao Direito Digital. São: Viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu.

Do valor da causa em ação de reparação por danos morais no novo CPC

O valor dado à causa implica em uma escolha que refletirá não só nas custas iniciais a serem pagas para se ingressar no judiciário, como também...

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC

Neste trabalho, o autor, utilizando o método bibliográfico, procurou mostrar o que se trata a desconsideração da personalidade jurídica...

Regularização fundiária urbana no Brasil segundo a Lei 11.977/2009

A falta de planejamento e estrutura urbana na cidade induziu uma urbanização mal planejada, com ocupações irregulares, invasão de áreas...