Advocacia futurista e as novas ideias contratuais

Advocacia futurista e as novas ideias contratuais

ADVOCACIA FUTURISTA E AS NOVAS IDEIAS CONTRATUAIS

Dra. Mariana Motta Ribeiro [1][2]

 

- Por que os contratos de grande expressão estão sendo e serão escritos e interpretados de maneira diferente?

Começando por algumas CURIOSIDADES

Você tem ideia de que em 2020 o mundo estará MUITO diferente?

Que em 2 ou 3 anos, vamos mudar o que, talvez, não mudamos em 10 anos. E a área jurídica também mudará e devemos acompanhar isso.

Exemplo - há alguns anos você pensava em peticionamento eletrônico?

Hoje nós não conseguimos, em muitas instâncias, nem entregar em papel a petição, e sim por um dispositivo. -  EM VÁRIAS CAPITAIS JÁ É ASSIM

Antes, o estagiário realmente tirava cópia, hoje, ele tira foto pelo celular, e manda isso em tempo real para o advogado e esse pode providenciar o necessário naquele mesmo período de tempo.

Não é novidade que a tecnologia vem trazendo impactos para todo o mercado, e no jurídico não é diferente

A advocacia vem mudando, e é importante estarmos atento a isso.

Te falar como será o futuro? Felizmente ou infelizmente isso é muito difícil.

 

Alguns fatos relevantes que mudaram ou até mesmo extinguiram grandes empresas, devido às novidades que surgirão.

- Em 1998, a KODAK detinha 85% das vendas de filmes fotográficos, no mundo, pouco tempo depois ela praticamente deixa de existir e pede falência, por que?

         Porque a forma de se fotografar mudou, não se usa mais filme, não é preciso mais revelar a foto.

A nokia foi líder no mercado de celulares por muito tempo, e em pouco tempo faliu, deixou de existir.

E no segmento jurídico? O que ouvimos?

E o que corriqueiramente ouvimos é o quê? - O segmento jurídico é diferente, o advogado é conservador, e de fato é, mas ele terá que deixar de ser!!

Terá que deixar de ser, pois o mercado está mudando drasticamente, e se nós não nos atentarmos para isso, um trator vai passar por cima do advogado. Não dá para irmos contra isso.

Um exemplo que pode parecer bobo, mas que é muito didático e fatídico, para então demonstrar que o mundo jurídico e as novas formas de contratar estão mudando, temos o seguinte caso:

Exemplo: Quero criar uma Lei que proíbe/revoga a lei da gravidade!?

Isso não vai adiantar, se eu jogar algo para cima, essa coisa vai cair, porque a gravidade simplesmente está lá.

O que isso significa?? Que não adianta criar regulamentações proibindo algo que o mercado naturalmente vai seguir. A regulamentação, obviamente deve respeitar os critérios, mas deve seguir a mudança que o mercado trás. E isso é muito importante.

 

Ok, mas, POR QUE MUDAR?

Nesse ano, 2018, já está previsto os primeiros veículos autônomos, ou seja, sem motorista.

A General motors está buscando aprovação do governo norte-americano para um carro totalmente autônomo - sem volante e pedal - para entrar na primeira frota comercial de carros compartilhados da montadora no início de 2019.

A respeito da Inteligência artificial, cada vez mais investimentos são feitos nessa área, e com CERTEZA impactos ocorrerão no segmento jurídico. A impressora 3D, já é um fato, dizem que em pouco tempo conseguiremos scanear nosso pé pelo celular e tendo uma impressora em casa conseguiremos fazer um tênis.

Alguns aeroportos no mundo também já conseguem reproduzir peças para reposição por impressora 3D!!!

 

Portanto, vejam que isso vai impactar o mercado. E por esses poucos exemplos citados, em o que notamos mudança?

NAS RELAÇÕES de negócios, ou seja, nas novas formas de contratos, como o exemplo da impressora 3D.

A respeito da relação de fabricação, vejam o quanto isso pode mudar, pois não terá mais uma fábrica, o consumidor fabricará em casa, mas o consumidor terá que comprar, eventualmente, uma matéria-prima ou a própria máquina/impressora.

A RELAÇÃO CONTRATUAL DEVE MUDAR, E ISSO COM CERTEZA IRÁ MUDAR/IMPACTAR O SEGMENTO JURÍDICO, como impactará a FORMA das pessoas se relacionarem, portanto, esse impacto trará resultados, e indo mais além, mudará a FORMA de se fazer isso.

Pensado na inteligência artificial, partimos para qual impacto ela irá trazer.

Por exemplo, na área de gestão de conhecimento. Antigamente, e de uma certa forma, até hoje, quando um escritório produzia ou produz uma série de peças jurídicas, e assim quando chega um caso que você nunca trabalhou, um novo cliente, sempre há aquele que pergunta aos colegas de trabalho - ?alguém já fez um caso semelhante, assim assim assado??

A forma de pesquisar, achar alguma peça daquele caso jurídico em questão, era pesquisa física, pessoal, em que na maioria das vezes é o estagiário quem faz.

Entretanto, hoje, nós conseguimos catalogar tudo isso com palavras-chaves, e assim fazer um levantamento de tudo o que aquele escritório já fez em relação àquele tema. Portanto, se ganha tempo e qualidade de trabalho, e isso a pouco tempo atrás não era viável.

Hoje, conseguimos, em teoria, rastrear, por exemplo, todas as decisões, pareceres dos juízes, cortes do STF e STJ.

Agora, vamos colocar a inteligência artificial para o lado favorável ao advogado.

Exemplo: O advogado ter acesso a um aplicativo em que consiga catalogar todas as decisões e pareceres de todos os ministros, de todos os tribunais e varas, e assim, no momento em que aparece um caso no seu escritório, em que caiu no juízo X, sobre o determinado tema, o advogado, por esse aplicativo, conseguirá ter acesso a todas as posições sobre o tema, analisando se o Ministro sempre foi contra ou a favor do assunto, o que pode então facilitar um acordo, verificar e agilizar a melhor SOLUÇÃO JURÍDICA para o caso. Podendo até, nem precisar ingressar no judiciário para solucionar o caso.

 

Outro exemplo, em que uma inteligência artificial, ou seja, um aplicativo, pode ser bastante favorável ao advogado, é em casos que o juiz já julgou 10 casos semelhantes, e teve meio a meio nas suas decisões, ou seja, julgou 5 favoráveis e 5 contra. O que o advogado pode verificar, é a defesa para os casos em que foi favorável, e atentar-se para as teses usadas, o que então, ele já pode se antecipar de qual tese/assunto, abordará em sua defesa, caso queira que seja favorável a decisão.

Aqui notamos o quanto a inteligência artificial nos é favorável, e hoje, em tese, isso já existe, esse tipo de inteligência, aplicativo.

 

Agora, voltando aos RELACIONAMENTOS, aos NEGÓCIOS, as formas de CONTRATAR  e CONTRATOS.

Com todas essas informações, já se tornou indubitável de que a maneira de se RELACIONAR irá mudar, e isso sim, IMPACTARÁ O MUNDO JURÍDICO.

O Uber é considerado a maior empresa de táxi do mundo, mas não possui um único veículo em seu nome. Mídia mais popular do planeta, o Facebook não produz conteúdo. O Alibaba, varejista mais valioso do mercado, não conta com depósitos de mercadorias. E o Airbnb, maior provedor global de hospedagem, não é dono de um único quarto de hotel. Com pequenas variações, é possível encontrar diferentes versões dessas afirmações na internet. Mas a mensagem é uma só: a partir de modelos de negócios disruptivos e com equipes enxutas, nomes até pouco tempo desconhecidos no mercado estão atraindo investidores e consumidores, alcançando valorizações bilionárias e colocando em xeque o futuro de negócios tradicionais, como os de taxistas, hotelaria, telefonia e de tevê a cabo, entre outros. ( https://www.istoedinheiro.com.br/noticias/mercado-digital/20150904/quem-tem-medo-uber-whatsapp-cia/295998 )

É AQUI QUE NOTAMOS E CONFIRMAMOS QUE OS CONTRATOS DE GRANDE EXPRESSÃO ESTÃO SENDO FEITOS DE FORMA DIFERENTE!!!

As relações mudam, as relações contratuais estão mudando, o que consequentemente isso causa impacto no mundo jurídico.

Disso, podemos concluir que empresas desse modelo serão o comum daqui pra frente, as relações de negócios tendem a seguirem a mesma forma, e então, isso é óbvio que altera a maneira de contratar, a maneira de REDIGIR UM CONTRATO - e ai é que entra nós, você advogado.

Indo para outros exemplos que nos fazem refletir tantas alterações-

Você já pensou no carro autônomo? Dizem, que em média de 15 anos eles já serão nossa realidade. Então, até la... fará sentido ter uma habilitação?

Fará sentido ter Autoescola?

Os estudos mostram que essa relação está mudando e mostram que os acidentes irão diminuir significativamente. Já parou para pensar o POR QUE irão diminuir?

Porque os acidentes, na maioria das vezes, ocorrem por erro humano, por reflexos, portanto, se não há humanos, se reduz os acidentes.

Então, como ficarão as empresas de SEGURO de acidentes? Fará sentido as pessoas fazerem seguros de carro contra acidente?

Colegas, isso são pequenos exemplos, que COM CERTEZA, trarão impactos significativos na vida do mercado envolvendo atividades jurídicas.

Dito isso, nós temos que estar atualizados e preparados para aceitar isso e mudar junto. Estar atentos a isso para não perder o ?bonde da história?.

Partindo para o lado mais prático da advocacia...

Já parou para pensar nos ambientes de trabalhos do advogado? Grandes escritórios e salas...?

ISSO JÁ ESTÁ MUDANDO E VAI MUDAR!!! As questões de salas fechadas, vai mudar por uma questão econômica, ter isso é caro!!

E hoje, com a tecnologia disponível, permite, ao advogado, o bastando apenas um computador, um wifi, internet, e ele já consegue atender o seu ramal onde estiver, em qualquer lugar do MUNDO, a pessoa pode ligar no Ramal do escritório, e ele consegue atender em qualquer LUGAR para resolver a questão.

Vejamos que o trabalho intelectual passa a ser feito em QUALQUER LUGAR. Hoje, em grandes centros, o custo de locomoção é muito caro, e não só de custo físico, mas de tempo também.

Quanto tempo se gasta para ir de um lugar para outro, de ir para casa ao escritório, por todos os dias. ISSO É MUITO CARO, portanto, se você consegue trabalhar, remotamente, e as vezes até melhor, produzindo, o que é diferente de estar FISICAMENTE no escritório, isso vai IMPACTAR.

ISSO VAI IMPACTAR AS RELAÇÕES, ISSO VAI IMPACTAR AS RELAÇÕES DAS SOCIEDADES. E É IMPORTANTE VOCÊS ESTAREM ATENTOS A ISSO.

Outra coisa importante, muitas das invenções que estão surgindo, por muitas vezes, não conseguimos verificar qual impacto ela irá trazer, tem-se a ideia e não se sabe como utilizar. E creio que o exemplo clássico pode ser o facebook.

Quando criado, o criador jamais poderia imaginar que esse aplicativo desenvolvido tornaria o que se tornou, e que também é muito usado para atentados terroristas, recrutarem terroristas.

O que isso significa, é que muito do que é criado, por mais que tenha UM propósito, se torna impossível saber qual a AMPLITUDE QUE ISSO TERÁ, e, querendo ou não, isso afeta e CHEGA À NOSSA ÁREA, pois em um momento ou outro teremos que SOLUCIONAR ESSAS QUESTÕES.

O mundo está mudando e acreditar que a área jurídica não será afetada é ilusão. A lei deve-se ajustar a isso e começar a alterar e criar leis.

Afinal, uma nova forma de prestar o serviço jurídico está chegando.

 

Mariana Motta Ribeiro é advogada associada ao Vellasco, Velasco & Simonini Advogados, com atuação em Direito Digital – Direito Empresarial - Direito Civil - Direito do Consumidor.  Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Empresária no ramo de Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial. Membro do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO. Coordenadora da Subcomissão de Colégio de Presidentes da CAJ/GO . Inscrita na OAB/GO n.49.117.