ÚLTIMOS ARTIGOS

Confira abaixo os últimos artigos jurídicos escritos por nossos profissionais.

Tragédia de Brumadinho (MG): Consequências, impunidade e reincidência

"À União e ao Judiciário cabem a aplicação de medidas levando em consideração que os danos causados na prática não podem ser de fato reparados"

O que muda com o decreto assinado por Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro assinou, no último dia 15, em Brasília, decreto que facilita a posse de armas por brasileiros no território nacional

Prisão após decisão colegiada em segunda instância

Se por um lado há o direito de presunção de inocência, por outro há também o dever do Estado de proteção aos seus cidadãos.

Caso João de Deus: aspectos penais e processuais penais

Dra Ana Carolina Fleury escreve artigo sobre aspectos penais e processuais penais no caso João de Deus. Confira!

Garantias para locação de imóveis - Termos para locador e locatário

A garantia locatícia é um assunto de interesse para ambas as partes no contrato de locação - locador e locatário. Conheça seus termos gerais.

OAB completa 88 anos de cuidado e zelo pela sociedade

Neste dia 18 de novembro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) completa 88 anos e não é só a advocacia que tem o que comemorar.